Processo 183546/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:30
Autuado em 06/04/2010 16:30
Oficio de encaminhamento 059/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 220/2011 da Segunda Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/07/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado OSNEY PICANÇO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:40 459746/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2012 09:18 juntada de AR oficio 408/12-OPD-GP
09/03/2012 17:57 AR de devolução dos Autos Físicos
16/01/2012 10:59 do Protocolo 27130/12
31/10/2011 09:15 AR - de devolução de autos físicos RM551438704BR
09/08/2011 09:42 AR devolução dos autos fisicios
03/03/2011 14:15 do Protocolo nº 58227-0/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1444/10 - OCN - DCM
24/02/2011 12:33 do Protocolo nº 50551-9/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/09/2010 10:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1444/10, encaminhado à Osney Picanço.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1444/ 2010 24/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 974/2012
11/11/2011 325 Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 14:59 DP  
02/05/2012 09:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 132/2012 -
02/05/2012 09:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 974/2012 -
26/04/2012 15:48 SMPjTC Parecer nº 4957/2012 - Pelo encerramento do Processo. Encerramento do processo.
12/04/2012 14:42 DCM Informação nº 539/2012 -
04/04/2012 18:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 773/2012 -
02/04/2012 17:17 DP Informação nº 2561/2012 -
30/03/2012 09:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 408/2012 -
21/03/2012 11:17 DEX Informação nº 460/2012 -
20/03/2012 11:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 35/2012 -
06/03/2012 12:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 244/2012 -
24/02/2012 12:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 306/2012 -
23/02/2012 10:52 SMPjTC Parecer nº 1788/2012 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade.
12/12/2011 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 406/2011 -
12/12/2011 09:07 DEX Informação nº 1715/2011 -
12/12/2011 09:07 DEX Instrução nº 22/2012 -
30/10/2011 23:28 S2C Certidão Diversa nº 10/2011 -
30/10/2011 23:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1084/2011 -
30/10/2011 23:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1068/2011 -
30/10/2011 23:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2011 -
10/08/2011 12:27 GACAC  
22/07/2011 16:36 DCM Informação nº 840/2011 -
21/07/2011 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 649/2011 -
20/07/2011 14:30 S2C Certidão de Sessão nº 715/2011 -
18/04/2011 09:16 GACAC  
14/04/2011 08:27 SMPjTC Parecer nº 1685/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
17/03/2011 15:37 DCM Instrução nº 644/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
04/03/2011 07:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 104/2011 -
23/02/2011 09:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 361/2011 -
13/09/2010 12:17 SITIO  
06/04/2010 16:57 DCM Instrução nº 2173/2010 - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
06/04/2010 16:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1444/2010 -
06/04/2010 16:29 DP  

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